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Tema relacionado a Trabalho Decente

Número de crianças que trabalham caiu um terço desde 2000

23/09/2013 13:02 - TAGS: , ,

O novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil”, indica que o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000 – de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, segundo a organização, esta diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo [...]

Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo

30/07/2013 14:00 - TAGS: , , ,

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda recebimento de emendas, o projeto de lei que pune empresas que comercializarem produtos em cuja fabricação tenham havido condutas que configurem a utilização de trabalho escravo, em qualquer de suas etapas de industrialização ou na produção de matérias-primas (PLS 290/2013). O cancelamento da inscrição do Cadastro [...]

Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial

03/07/2013 16:00 - TAGS: , , ,

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Cassems a indenizar em R$ 25 mil uma economista de Campo Grande que estava há nove anos sem conseguir tirar férias. A Turma considerou que a supressão do direito prejudicou as [...]

Trabalho escravo, reincidência e perspectivas

28/06/2013 16:00 - TAGS: , ,

Vinte e um milhões. Este é o número estimado de trabalhadores em regime de trabalho análogo à escravidão em todo o mundo. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e apontam também que 60% dos trabalhadores resgatados retornam à exploração. Como quebrar esse círculo representa hoje um dos maiores desafios das instituições que [...]

MTE promove trabalho decente na Copa

26/06/2013 11:00 - TAGS: , ,

A partir deste sábado (15), com a abertura da Copa das Confederações em Brasília, tem início no Brasil uma série de eventos esportivos que vão mobilizar milhares de pessoas e colocar o país no centro da atenção da mídia e de pessoas de todo planeta, provocando um aumento na demanda principalmente nos setores de serviço, [...]

MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados em 2012

20/05/2013 14:00 - TAGS: ,

As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. As ações, um total de 255, ocorrem no meio urbano [...]

Empresa agropecuária é condenada a pagar R$ 1,2 mi por trabalho escravo

01/10/2012 14:00 - TAGS: , ,

Decisão foi contra empresa localizada em Santo Antônio de Leverger (MT). Denúncia diz que 14 trabalhadores eram mantidos como escravo. Fiscais do trabalho encontraram funcionários em situação degradante (Foto: Assessoria MPT/MT) Uma empresa agropecuária foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão sob acusação de manter trabalhadores [...]

Trabalho Decente: Relatório da OIT destaca avanços no país

13/08/2012 14:17 - TAGS: ,

Relatório sobre Perfil do Trabalho Decente no Brasil ressalta expansão do emprego formal e a redução da pobreza no país Brasília, 07/08/2012 – O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente nos últimos anos, mas ainda existem desafios a serem superados. A constatação está no relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil [...]

Empresas que usarem trabalho escravo podem ficar sem CNPJ

23/07/2012 11:07 - TAGS: ,

As empresas que lançarem mão de trabalho escravo ou que adquirirem produtos decorrentes da exploração desse tipo de mão de obra poderão ter suas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) canceladas. A medida está prevista no Projeto de Lei 3107/12, que também impede que os dirigentes dessas empresas atuem no mesmo ramo pelo [...]

CPI quer responsabilizar grandes marcas por trabalho escravo em fornecedor

18/07/2012 16:00 - TAGS: , ,

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo querem responsabilizar as grandes marcas e tornar públicas as denúncias de trabalho escravo em sua rede de fornecedores. Os parlamentares consideram que essa estratégia atual no Brasil tem servido para combater a exploração ilegal da mão de obra. A estratégia tem sido responsável por algumas [...]