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Tema relacionado a Terceirização

Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido

28/10/2013 16:15 - TAGS: ,

O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou corte de metal)) que anteriormente prestou serviço terceirizado na mesma empresa. Com o contrato de experiência de 90 dias, a Trufer Comercio de Sucatas Ltda. tentava se livrar da estabilidade de um ano prevista em lei [...]

Ministro do TST estima que renda do trabalhador caia até 30% com terceirização regulamentada

19/09/2013 16:46 - TAGS: , , , ,

Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e reduzirá a renda em até 30%, disse hoje (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado. Em comissão geral para debater [...]

Maior parte da Justiça Trabalhista é contrária à proposta sobre terceirização

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Delgado e Alexandre Agra Belmonte se posicionaram contrariamente ao projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04), na comissão geral sobre a matéria nesta quarta-feira (18). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schimidt, e [...]

Terceirização é ilícita se vinculado à atividade-fim

09/08/2013 17:46 - TAGS: , ,

O fato de o empregado de uma empresa prestar serviços a outra empresa do mesmo grupo econômico não implica lesão a direitos trabalhistas nem significa que ocorreu alguma fraude. Porém, se as funções desenvolvidas pelo trabalhador são inerentes às atividades daquela empresa beneficiária dos seus serviços, a terceirização será ilícita, pois ele estará vinculado à [...]

Para empresários, terceirização não precariza e permite competitividade no mercado

08/08/2013 16:09 - TAGS: , ,

Debate virtual promovido pela Confederação Nacional da Indústria expôs discordância de representantes dos trabalhadores, empresários e Legislativo Na semana que antecede a votação do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização do trabalho, o tema pautou um debate virtual acalorado promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na tarde de hoje (7). Representantes dos [...]

Trabalhador, empresário, governo e Câmara ainda buscam acordo sobre terceirização

23/07/2013 09:00 - TAGS: , ,

Assunto se estende para discussão em novo encontro da comissão quadripartite São Paulo – A definição de conceitos sobre terceirização ainda trava as negociações sobre o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Em nova reunião, realizada hoje (16) pela manhã, a comissão quadripartite que analisa o tema – com representantes [...]

CCJ aprova auxílio-alimentação obrigatório para terceirizados

11/07/2013 16:00 - TAGS: ,

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei6607/09, do Senado, que torna obrigatório o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços e de cooperativas semelhantes. Segundo o texto aprovado, que segue para análise do Plenário, a responsabilidade pelo fornecimento do auxílio-alimentação será [...]

CCJ aprova auxílio-alimentação obrigatório para funcionários terceirizados

10/07/2013 17:00 - TAGS: , ,

Projeto ainda precisa ser votado em Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 6607/09, do Senado, que torna obrigatório o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços e de cooperativas semelhantes. Segundo o texto aprovado, que segue para análise do [...]

Projeto de lei pretende regulamentar terceirização no Brasil

25/06/2013 14:00 - TAGS: ,

No Brasil, são mais de 10 milhões de empregados terceirizados. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende regulamentar a situação . Assista à reportagem produzida pelo TRT 10ª Região AQUI.   Fonte

CCJ adia para julho votação de proposta que regulamenta terceirização

20/06/2013 16:00 - TAGS: ,

Nesta terça, o relator leu seu parecer e a complementação de voto às 121 emendas apresentadas. A votação da proposta (PL 4330/04) que regulamenta as terceirizações no País foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para 9 de julho, por acordo entre os integrantes do colegiado. Vários parlamentares solicitaram vista [...]