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Tema relacionado a Senado

Aprovados novos cargos na Justiça do Trabalho

27/11/2013 16:00 - TAGS: ,

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá contar com 43 novos cargos efetivos, todos na área de Tecnologia da Informação, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com mais 44 cargos efetivos, sendo 26 de Analista Judiciário e 18 de Técnico Judiciário. A criação desses cargos está prevista, respectivamente, no PLC 77/2013 e [...]

Frente parlamentar quer ampliar licença-maternidade para 1 ano

20/11/2013 16:00 - TAGS: , ,

Na abertura da 6ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que se realiza no Auditório Petrônio Portella do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), integrantes da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, destacaram as propostas que vêm sendo estudadas para o chamado Marco Legal para [...]

Senado aprova desoneração de startups

04/10/2013 14:32 - TAGS: ,

Empreendedores focados na área de tecnologia e inovação terão um incentivo a mais para tirar suas ideias do papel. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que dá isenção fiscal às startups – empresas de tecnologia em estágio inicial – por dois anos, sendo prorrogáveis por mais dois. Especialistas dizem que tirar os [...]

Presidente da Fiesp defende derrubada de veto que mantém adicional de 10% sobre FGTS

14/08/2013 11:04 - TAGS: ,

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu nesta terça-feira (13), em encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a rejeição pelo Congresso Nacional do veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto que extinguia a multa adicional de 10% sobre o FGTS em caso de demissão [...]

Auxílio-doença: projeto visa impedir suspensão de benefício antes de nova perícia

01/08/2013 16:00 - TAGS: ,

Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário projeto que obriga o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença para tratamento de saúde. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 89/10 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em [...]

Projeto que amplia idade de dependentes no IR está pronto para votação na CAE

31/07/2013 11:00 - TAGS: , ,

Da Redação O projeto de lei do senado (PLS 145/2008) que eleva a idade de dependentes no Imposto de Renda está pronto para entra na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde deve ser votado ainda neste semestre. De autoria do ex-senador Neuto de Conto (PMDB-SC), a proposta amplia de 21 para 28 anos [...]

Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo

30/07/2013 14:00 - TAGS: , , ,

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda recebimento de emendas, o projeto de lei que pune empresas que comercializarem produtos em cuja fabricação tenham havido condutas que configurem a utilização de trabalho escravo, em qualquer de suas etapas de industrialização ou na produção de matérias-primas (PLS 290/2013). O cancelamento da inscrição do Cadastro [...]

Parcelamento de férias poderá ser permitido para menores de 18 e maiores de 50 anos

22/07/2013 14:00 - TAGS: ,

Denise Costa A possibilidade de parcelamento de férias em dois períodos poderá ser estendida aos trabalhadores menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos. Por meio de acordo ou de convenção coletiva de trabalho, também serão asseguradas férias proporcionais, em caráter excepcional, ao empregado contratado há pelo menos seis meses, a serem usufruídas [...]

Direito de greve: proposta das carreiras de Estado começa tramitação no Senado

22/07/2013 11:00 - TAGS: ,

Foi apresentado recentemente no Senado Federal o PLS 287/2013, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) oriundo da Sugestão 7 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que dispõe sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção 151 da [...]

Idosos com mais de 60 anos poderão receber Benefício da Prestação Continuada

26/06/2013 09:00 - TAGS: , ,

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19), em caráter terminativo, projeto de lei do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas a partir dos 60 anos. O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), prevê o pagamento de um salário mínimo mensal [...]