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Tema relacionado a Segurança do Trabalho

Insalubridade pode ser apurada em empresa similar quando local de trabalho do segurado não existe mais

29/11/2013 16:00 - TAGS: ,

É possível o trabalhador se utilizar de perícia produzida de modo indireto, em empresa similar àquela em que trabalhou, quando não houver meio de reconstituir as condições físicas do local onde efetivamente prestou seus serviços. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro [...]

Câmara lança frente parlamentar sobre saúde e segurança no trabalho

Deputado e ex-sindicalista Vicentinho foi eleito para presidir a frente, que tem 225 integrantes Um ato na Câmara, ontem (27), marcou o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde no Trabalho. Tem 225 integrantes – o presidente será o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT e do Sindicato dos [...]

Adicional de periculosidade não é proporcional a exposição

21/11/2013 11:00 - TAGS: ,

O adicional de periculosidade não pode ser pago de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. A Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece o direito ao adicional de periculosidade ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, se sujeita a condições de risco. O entendimento foi usado pela 4ª Turma do [...]

Empresa que não observou normas de segurança terá que ressarcir o INSS por morte de trabalhador

01/10/2013 19:00 - TAGS: ,

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Fertilizantes Tocantins Ltda. devolva à Previdência Social valores gastos com pensão a viúva de empregado que morreu em acidente de trabalho. Os procuradores confirmaram a responsabilidade da empresa pela negligência às normas de segurança no trabalho, tendo agora que arcar com o pagamento integral do [...]

Revista lista maiores acidentes de trabalho em 2013; confira

A revista Time Magazine listou os piores acidentes de trabalho de 2013. O maior deles ocorreu em Bangladesh, onde o desabamento de um complexo industrial matou 1.127 pessoas O complexo industrial de oito andares Rana Plaza desabou matando 1.127 pessoas em Bangladesh. De acordo com a revista, pelo menos 3,5 mil trabalhadores estavam dentro do [...]

Afinal você sabe o que é acidente de trabalho?

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, [...]

Câmara rejeita inclusão da construção civil nas atividades de risco

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (5), projeto (6075/05) do deputado Vicentinho (PT), que classifica todas as atividades da construção civil como perigosas. Como a proposta tramitava em caráter conclusivo e foi rejeitada na única comissão de análise do mérito, ela será arquivada, a menos que haja recurso aprovado [...]

Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança

17/06/2013 11:00 - TAGS: ,

Quando o assunto é acidente de trabalho, o empregador deve, além de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), fiscalizar o uso correto dos aparelhos e dos maquinários utilizados pelos trabalhadores para se isentar de qualquer responsabilidade. O entendimento, firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM), foi confirmado pela Quinta Turma do [...]