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Tema relacionado a Saúde

Desconecte-se do trabalho e aproveite melhor o Natal e o Ano Novo

26/12/2013 11:00 - TAGS: ,

As principais datas comemorativas, os dias 25 e 31 de dezembro, cairão durante a semana e para que preocupações com demandas de trabalho não lhe atrapalhem durante suas comemorações, separamos algumas dicas Chegamos a mais um final de ano e com ele, as festividades de natal e réveillon. As principais datas comemorativas, os dias 25 [...]

Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

27/11/2013 11:11 - TAGS: ,

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em caráter conclusivo, proposta que cria o vale-esporte, no valor mensal de R$ 50, [...]

Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa

27/09/2013 14:00 - TAGS: , , ,

Se o empregado cometer falta de gravidade tal que comprometa a confiança existente entre as partes, tornando indesejável a continuação da relação de trabalho, é cabível a aplicação da justa causa pelo empregador. Na 2ª Vara do Trabalho de Barbacena-MG, a juíza Ana Carolina Simões Silveira, julgou um caso em que essa situação ficou caracterizada [...]

Recebimento de auxílio-doença pressupõe que enfermidade seja incapacitante para o trabalho

24/09/2013 15:48 - TAGS: ,

A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou que, se a doença não incapacita para o regular exercício do trabalho, não há que se falar em concessão do auxílio-doença. De acordo com os autos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao TRF1 contra sentença da Justiça Federal de Minas Gerais [...]

Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar [...]

Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

24/07/2013 09:00 - TAGS: ,

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária. A Sul América Companhia de Seguro Saúde interpôs agravo de instrumento contra decisão que proíbe o reajuste da mensalidade e [...]

Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade

18/07/2013 09:00 - TAGS: , ,

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de produção da Chocolates Garoto S/A. A decisão fundamentou-se na inexistência de relação de causa e efeito entre a doença e as funções desempenhadas pela empregada no momento de sua demissão. Na reclamação trabalhista, a empregada [...]

Aposentado por invalidez poderá ter benefício maior em caso de doença grave

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5053/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que aumenta em 50% o valor da aposentadoria por invalidez em caso de agravamento da doença. A Lei de Benefícios da Previdência (8.213/91) já prevê aumento de 25% caso o segurado precise de assistência permanente. Atualmente, há 3 milhões de aposentados [...]

Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de Saúde

27/06/2013 14:00 - TAGS: , ,

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês após retornar do tratamento de saúde em virtude de câncer. Com a demissão, a trabalhadora teve o seu plano de saúde cancelado. O [...]

Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego

24/06/2013 16:00 - TAGS: , , , ,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico em um emprego e prestou serviços em outro no mesmo período. A Turma entendeu que houve quebra de confiança na relação contratual. Jardineiro, ele foi demitido em 2011 pela Assessoria [...]