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Tema relacionado a Previdência

ATENDIMENTO: Previdência Social muda horário de funcionamento no Natal e no ano-novo

23/12/2013 16:00 - TAGS: ,

Agências e Central 135 terão atendimento reduzido neste fim de ano Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social (APS) mudarão seu horário de funcionamento nos dias 24 e 31 de dezembro, quando atenderão ao público apenas até às 14h (horário de Brasília). A Central 135 também mudará seu expediente. Nos dias 24 e [...]

Comissão de Finanças aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Previdência

06/12/2013 11:11 - TAGS: ,

Proposta, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Plenário, vale para contribuições de empregadores, trabalhadores e demais segurados. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que perdoa as dívidas com a Previdência Social até o valor de R$ 10 mil. A medida está prevista no Projeto de [...]

Tempo como aluno aprendiz conta para fins previdenciários

22/10/2013 14:52 - TAGS: ,

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do INSS contra sentença que lhe determinou reconhecer, averbar e computar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço do segurado, incluindo o tempo de aluno aprendiz em escola técnica federal. Inconformada, a autarquia apelou ao TRF1, requerendo a reforma [...]

Governo e especialista discordam sobre impacto na Previdência de desonerações na folha

Segundo pesquisador, em 2012, Executivo deixou de compensar R$ 2,6 bilhões ao INSS. Já representante do Ministério da Previdência Social explica que existe uma defasagem de cerca de quatro meses entre a apuração da renúncia fiscal e a compensação propriamente dita. Especialistas na área de previdência social e representantes do governo divergiram nesta quinta-feira (17), [...]

Não cabe restituição de parcelas a beneficiário que apenas migra de plano de previdência

26/09/2013 13:00 - TAGS: ,

A Súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se aplica a contratante de previdência privada que apenas migra para outro plano de benefícios da mesma operadora. A decisão é da Quarta Turma do STJ, que negou a restituição das parcelas pagas pelo beneficiário. De acordo com a súmula, “a restituição das parcelas pagas [...]

Brasil e Angola começam a negociar acordo previdenciário

25/09/2013 15:00 - TAGS: ,

LOC/REPÓRTER: Brasil e Angola poderão firmar um acordo de cooperação previdenciária. É com esse objetivo que técnicos dos dois países iniciaram nesta terça-feira, em Brasília, uma série de reuniões visando negociar o possível convênio. O diretor nacional de Segurança Social do Ministério de Administração Pública, Emprego e Segurança de Angola, Jesus Maiato, falou à Rádio [...]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de agosto termina no dia 16

10/09/2013 17:00 - TAGS: ,

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% 09/09/2013 – 14:25:00 Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (16). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, [...]

Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar [...]

Previdência Social tem segunda melhor arrecadação da série histórica

30/08/2013 21:53 - TAGS: ,

Da Redação (Brasília)- O setor urbano registrou, em julho, a segunda melhor arrecadação da série histórica e a segunda melhor do ano de 2013 (desconsiderando-se os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário): R$ 24,2 bilhões. Houve aumento de 4% em relação a julho de 2012. Se comparada [...]

Governo cede e aceita negociar mudanças no fator previdenciário

22/08/2013 18:26 - TAGS: ,

O governo cedeu nesta quarta-feira (21) e vai negociar mudanças no fator previdenciário com as centrais sindicais. Embora continue dizendo que o fim total do fator é pauta impossível, é o primeiro indicativo de retomada das conversas. O fim do fator é uma das principais pautas das centrais sindicais e foi um dos pretextos para [...]