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Tema relacionado a ICMS

Confaz participa de debate sobre recolhimento de ICMS em comércio virtual

21/10/2013 19:45 - TAGS: , ,

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças no recolhimento do ICMS realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Jose Trinchão Santos, e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos. A [...]

Relator da unificação do ICMS vai propor duas alíquotas

18/04/2013 14:00 - TAGS: ,

Proposta deve estipular alíquota diferenciada de 7% sobre produtos industrializados que saem das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para os Estados do Sul e Sudeste O relator da resolução que tramita no Congresso unificando a alíquota interestadual de ICMS em 4%, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta quinta-feira (11) que a proposta deve ser reformulada [...]

PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013

28/01/2013 09:00 - TAGS: ,

Em reunião com Marco Maia, ministra de Relações Institucionais disse que acordo para votar Orçamento no próximo dia 5 “será honrado”. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, nesta quarta-feira (23), que as prioridades do governo para este ano no Congresso incluem a conclusão da votação do Plano Nacional de Educação (PNE [...]

Veja a apresentação do ministro Guido Mantega sobre a Desoneração do ICMS

24/01/2013 16:30 - TAGS: , ,

Reforma Tributária: ICMS Ministério da Fazenda 19 de Dezembro de 2012   Fonte

Ministro interino defende transição para novo ICMS em janeiro de 2014

26/12/2012 16:00 - TAGS: , ,

O ministro da Fazenda interino, Nelson Barbosa, defendeu nesta terça-feira (11/12) que a transição para o novo ICMS comece em janeiro de 2014. A declaração foi dada durante uma audiência pública no Senado Federal, onde foi debatida a proposta do governo de reforma do ICMS. Na semana anterior, o ministro Guido Mantega já havia apresentado [...]