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Tema relacionado a Governo

Governo consegue manter veto ao fim da multa do FGTS

18/09/2013 12:33 - TAGS: , ,

Caso este veto fosse rejeitado pelo Congresso, a União perderia mais de R$ 3 bilhões por ano O governo conseguiu reeditar a vitória do mês passado e garantiu no final da noite desta terça-feira, 17, a manutenção de todos os vetos analisados na sessão conjunta do Congresso Nacional. Dessa forma, o Planalto viu preservado o [...]

Governo cede e aceita negociar mudanças no fator previdenciário

22/08/2013 18:26 - TAGS: ,

O governo cedeu nesta quarta-feira (21) e vai negociar mudanças no fator previdenciário com as centrais sindicais. Embora continue dizendo que o fim total do fator é pauta impossível, é o primeiro indicativo de retomada das conversas. O fim do fator é uma das principais pautas das centrais sindicais e foi um dos pretextos para [...]

Governo quer frear concessão de aposentadoria especial para trabalhadores

31/07/2013 16:00 - TAGS: ,

O governo quer frear no Congresso a aprovação de projetos que tratem de concessão de aposentadoria especial a trabalhadores. O ministro Garibaldi Alves (Previdência) afirmou nesta quinta-feira (11) que esse tipo de aposentadoria “poderá trazer uma explosão nas contas da Previdência”. Alves conversou hoje com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e demonstrou [...]

Dilma veta projeto que acabava com multa adicional de 10% do FGTS

29/07/2013 09:00 - TAGS: ,

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado no Congresso que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União. A multa extra havia [...]

Trabalhador, empresário, governo e Câmara ainda buscam acordo sobre terceirização

23/07/2013 09:00 - TAGS: , ,

Assunto se estende para discussão em novo encontro da comissão quadripartite São Paulo – A definição de conceitos sobre terceirização ainda trava as negociações sobre o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Em nova reunião, realizada hoje (16) pela manhã, a comissão quadripartite que analisa o tema – com representantes [...]

Governo lança o Portal do Empregador Doméstico na internet

06/06/2013 15:30 - TAGS: , ,

A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país O Governo Federal lançará na próxima segunda-feira, 3 de junho, o Portal do Empregador Doméstico. O Portal auxiliará os empregadores domésticos no cumprimento das obrigações estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 72, [...]

Órgão do governo vai aplicar R$ 190 milhões em micro e pequenas empresas

19/03/2013 14:00 - TAGS: ,

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão de fomento do governo federal, divulgou a lista de 21 fundações de apoio à pesquisa que vão gerenciar recursos do programa Tecnova, que conta com R$ 190 milhões em recursos para aplicação em micro e pequenas empresas (faturamento anual de até R$ 3,6 milhões). O programa será [...]

Investimento do Judiciário em informática chegou a R$ 1,7 bilhão

10/01/2013 16:00 - TAGS: ,

De acordo com o relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de informações dos tribunais, o Poder Judiciário investiu R$ 1,793 bilhão em tecnologia da informação. A Justiça estadual aplicou R$ 848,8 milhões em informática, o que corresponde a um aumento de 4,3%, em comparação com o ano anterior. [...]

Veto de Dilma restabelece benefícios da desoneração da folha de pagamento

26/09/2012 16:00 - TAGS: ,

Presidente da República sancionou a lei que amplia os setores beneficiados, para CNI decisão diminui os efeitos da redução dos custos das empresas O veto da presidente Dilma Rousseff em relação à ampliação do conceito de faturamento bruto na desoneração da folha de pagamento é uma “correção providencial”, afirmou do presidente da CNI (Confederação Nacional [...]

Governo cria comissão para avaliar desoneração da indústria

04/09/2012 11:33 - TAGS: , ,

Viabilidade de tornar permanente a desoneração da folha de pagamentos da indústria, iniciada com o Plano Brasil Maior, será avaliada por grupo que reúne governo, empresários e trabalhadores A primeira reunião para instalar a comissão que vai avaliar e acompanhar a desoneração da folha de pagamentos da indústria foi convocada às pressas na tarde de [...]