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Tema relacionado a Escravo

Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo

30/07/2013 14:00 - TAGS: , , ,

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda recebimento de emendas, o projeto de lei que pune empresas que comercializarem produtos em cuja fabricação tenham havido condutas que configurem a utilização de trabalho escravo, em qualquer de suas etapas de industrialização ou na produção de matérias-primas (PLS 290/2013). O cancelamento da inscrição do Cadastro [...]

Trabalho escravo, reincidência e perspectivas

28/06/2013 16:00 - TAGS: , ,

Vinte e um milhões. Este é o número estimado de trabalhadores em regime de trabalho análogo à escravidão em todo o mundo. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e apontam também que 60% dos trabalhadores resgatados retornam à exploração. Como quebrar esse círculo representa hoje um dos maiores desafios das instituições que [...]

Representante da OIT avalia que legislação brasileira contra o trabalho forçado não precisa ser revisada

13/03/2013 16:00 - TAGS: , ,

A legislação brasileira sobre a proteção dos trabalhadores contra o trabalho forçado é consistente e não precisa ser revisada. A avaliação é da chefe do Programa Especial de Ação contra o Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Beate Andrees, ao citar o Artigo 149 do Código Penal, que delimita o significado de trabalho [...]

Empresa agropecuária é condenada a pagar R$ 1,2 mi por trabalho escravo

01/10/2012 14:00 - TAGS: , ,

Decisão foi contra empresa localizada em Santo Antônio de Leverger (MT). Denúncia diz que 14 trabalhadores eram mantidos como escravo. Fiscais do trabalho encontraram funcionários em situação degradante (Foto: Assessoria MPT/MT) Uma empresa agropecuária foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão sob acusação de manter trabalhadores [...]

CPI quer responsabilizar grandes marcas por trabalho escravo em fornecedor

18/07/2012 16:00 - TAGS: , ,

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo querem responsabilizar as grandes marcas e tornar públicas as denúncias de trabalho escravo em sua rede de fornecedores. Os parlamentares consideram que essa estratégia atual no Brasil tem servido para combater a exploração ilegal da mão de obra. A estratégia tem sido responsável por algumas [...]