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Tema relacionado a Danos Morais

Turma reafirma ofensa moral de empresa a empregada obrigada a dançar funk

26/11/2013 16:00 - TAGS: ,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que obrigou as empresas Brasilcenter Comunicações Ltda. e Embratel a indenizar uma operadora de telemarketing por danos morais. Ao se atrasar para suas atividades, a trabalhadora foi obrigada a fazer dancinhas ao som de repertório funk. [...]

Projeto remete à Justiça do Trabalho ações por dano moral ao trabalhador

25/10/2013 11:58 - TAGS: ,

Autor afirma que o projeto é necessário para evitar dúvidas e novas discussões judiciais sobre essa competência A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5243/13, que atribui à Justiça do Trabalho competência para julgar ações indenizatórias de danos moral e material, provenientes de infortúnios do trabalho. O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque [...]

Dispensa de empregado menos de um ano após transferência é julgada abusiva

19/07/2013 16:00 - TAGS: ,

A Justiça do Trabalho considerou abusiva a dispensa de um empregado menos de um ano depois de ter sido transferido de Joinville (SC) para Aparecida de Taboado (MS). A empregadora, a Dânica Termoindustrial Brasil Ltda., foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais. Um recurso da empresa julgado pela Sétima Turma do Tribunal [...]

Bancária que reverteu justa causa em juízo não obtém indenização por danos morais

16/07/2013 16:00 - TAGS: ,

A conduta do Itaú Unibanco S/A de dispensar, por justa causa, uma bancária no momento em que sua filha fazia tratamento contra leucemia, embora possa ser caracterizada como perversa ou desumana, está amparada no ordenamento jurídico brasileiro, não tendo ocorrido ilicitude diante do poder potestativo do empregador. A reversão em juízo da dispensa por justa [...]

Empresa não obtém êxito na tentativa de alterar data inicial da incidência de juros

10/07/2013 11:00 - TAGS: , ,

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Companhia Industrial de Vidros – CIV, que pretendia reformar decisão que decretou a incidência de juros desde o ajuizamento de ação de indenização por danos morais. Os ministros ressaltaram que o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu [...]

Gerente da CEF aposentado por problemas psíquicos receberá R$ 100 mil por danos morais

19/04/2013 09:00 - TAGS: , ,

Um bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) receberá indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar durante o período em que ocupava o cargo de gerente geral da agência do bairro de Mercês, a maior da cidade de Salvador (BA). A decisão foi tomada pela Primeira Turma [...]

Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empregadora receberá danos morais

31/01/2013 09:00 - TAGS: ,

Uma decisão que declarou a competência da Justiça Trabalhista para julgar ação de um ex-empregado que atuou como avalista de empréstimo bancário em favor da Moliporex – empresa na qual trabalhava -, foi mantida, após a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conhecer de recurso da empresa. A indenização por danos morais [...]

Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais

25/01/2013 11:00 - TAGS: ,

A Teikon Tecnologia Industrial S.A. foi condenada a indenizar uma empregada por danos morais, no valor de R$10 mil. A trabalhadora foi acusada pela empresa de ser a autora de um bilhete no qual informava ter pegado emprestada a máquina fotográfica digital utilizada para trabalhos na loja. A máquina não chegou a ser devolvida e [...]

Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral

14/01/2013 16:00 - TAGS: , ,

Um trabalhador da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) que foi algemado sob suspeita de furto de materiais da empresa será indenizado por danos morais. Em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista interposto pela empresa que pretendia se [...]

Série sobre Dano Moral analisou dificuldade para definir valor da reparação

07/01/2013 16:00 - TAGS: ,

A matéria especial mais acessada na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi a que tratou de dano moral, analisando os critérios para definir a extensão do dano e as dificuldades para definir o valor da reparação. Entre as ações julgadas pelo TST, há inúmeros casos nos quais os trabalhadores são submetidos a situações [...]