Temas

Tema relacionado a Câmara dos deputados

Recém-formados podem ficar isentos de anuidades de conselhos por 12 meses

26/12/2013 16:00 - TAGS: ,

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5434/13, da deputada Lauriete (PSC-ES), que isenta profissionais recém-formados de pagar a anuidade devida ao respectivo conselho profissional pelo período de 12 meses depois da concessão do primeiro registro. A autora argumenta que esses filiados que ingressam no mercado de trabalho geralmente recebem baixos salários. “Alguns [...]

Comissão rejeita projeto que permite saque do FGTS para pagar dívidas

17/12/2013 16:00 - TAGS: ,

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (11), proposta que autoriza a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação ou amortização de dívidas. A medida consta do Projeto de Lei 7866/10, do deputado licenciado Paulo Bornhausen, e prevê que só terá [...]

Câmara rejeita aplicação financeira de 20% do saldo do FGTS

16/12/2013 16:00 - TAGS: ,

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (11), propostas que têm como objetivo permitir que até 20% do saldo da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam ser aplicados em ativos financeiros de sua escolha. Foram rejeitados o Projeto [...]

Comissão pode votar teto salarial para advogado público na quarta

16/12/2013 11:00 - TAGS: , ,

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que fixa a remuneração máxima dos advogados públicos (PEC 443/09) se reúne na quarta-feira (18), às 14h30, para votar o relatório do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A PEC, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), estabelece que o maior salário das carreiras da [...]

Trabalho debate impactos do processo judicial eletrônico na Justiça

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje, às 10 horas, para debater o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) e os impactos causados aos advogados, empregados e empregadores. O deputado Dr. Grilo (SDD-MG) ressalta que têm ocorrido muitas falhas no sistema, como no [...]

Trabalho discute possíveis fraudes em seguro-desemprego

11/12/2013 11:00 - TAGS: ,

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir problemas do seguro-desemprego. O debate será realizado às 14h30. Os deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO) sugeriram a audiência após afirmações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o aumento de gastos com seguro-desemprego e [...]

Comissão de Finanças aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Previdência

06/12/2013 11:11 - TAGS: ,

Proposta, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Plenário, vale para contribuições de empregadores, trabalhadores e demais segurados. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que perdoa as dívidas com a Previdência Social até o valor de R$ 10 mil. A medida está prevista no Projeto de [...]

Câmara lança frente parlamentar sobre saúde e segurança no trabalho

Deputado e ex-sindicalista Vicentinho foi eleito para presidir a frente, que tem 225 integrantes Um ato na Câmara, ontem (27), marcou o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde no Trabalho. Tem 225 integrantes – o presidente será o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT e do Sindicato dos [...]

Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

27/11/2013 11:11 - TAGS: ,

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em caráter conclusivo, proposta que cria o vale-esporte, no valor mensal de R$ 50, [...]

Frente pela segurança e saúde do trabalhador será lançada amanhã

26/11/2013 11:00 - TAGS: ,

Será instalada nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. A data coincide com a comemoração do dia dos técnicos de segurança do trabalho. O grupo, composto por 13 parlamentares, será presidido pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Entre outros pontos, o colegiado lutará pelo enfrentamento de problemas no emprego que geram doenças [...]