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Tema relacionado a Atestado Médico

Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa

27/09/2013 14:00 - TAGS: , , ,

Se o empregado cometer falta de gravidade tal que comprometa a confiança existente entre as partes, tornando indesejável a continuação da relação de trabalho, é cabível a aplicação da justa causa pelo empregador. Na 2ª Vara do Trabalho de Barbacena-MG, a juíza Ana Carolina Simões Silveira, julgou um caso em que essa situação ficou caracterizada [...]

Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego

24/06/2013 16:00 - TAGS: , , , ,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico em um emprego e prestou serviços em outro no mesmo período. A Turma entendeu que houve quebra de confiança na relação contratual. Jardineiro, ele foi demitido em 2011 pela Assessoria [...]

Atestado médico falsificado valida dispensa por justa causa

02/11/2012 11:00 - TAGS: , ,

Um atestado rasurado resultou na dispensa por justa causa de um trabalhador da Witzenmann do Brasil Ltda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao Agravo de Instrumento que pedia análise do Recurso de Revista e reforma da sentença que entendeu ter a atitude configurado falta grave suficiente para suspender [...]