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Tema relacionado a Acidente de Trabalho

Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

16/10/2013 21:46 - TAGS: ,

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser contratado, sofreu acidente e foi demitido durante o período de experiência. Como consequência, condenou a Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância a pagar-lhe indenização substitutiva, equivalente aos salários e demais verbas [...]

Judiciário pode exercer poder coercitivo em medidas de prevenção de acidentes

20/09/2013 12:23 - TAGS: ,

Um poder coercitivo que o Poder Judiciário têm há quase 20 anos, mas ainda é pouco usado. Trata-se da possibilidade, estabelecida pelo parágrafo 5º do artigo 461 do Código de Processo Civil, que autoriza o juiz a tomar qualquer medida executiva, e não apenas multa, com o objetivo de que seja cumprida a obrigação fixada [...]

Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) é constitucional

22/07/2013 09:00 - TAGS: ,

É constitucional a contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Com essa fundamentação, a 6.ª Turma Suplementar negou provimento a recurso apresentado pela Empresa de Transportes Roma e Ltda. contra sentença proferida pelo Juízo da 3.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou improcedente o pedido do reconhecimento de sua inconstitucionalidade. Na [...]

Empresa é responsabilizada por morte de empregado em acidente de moto

15/07/2013 11:00 - TAGS: , ,

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é de risco a atividade profissional que submete o trabalhador a se deslocar de motocicleta, cabendo ao empregador a responsabilidade civil objetiva por danos causados. Assim, negou provimento ao recurso da empresa catarinense Khronos Segurança Privada Ltda., que pretendia a [...]

Prova da culpa do empregado no acidente de trabalho só pode ser produzida em relatório da CIPA

04/07/2013 11:00 - TAGS: , ,

Um operador de produção de uma empresa siderúrgica buscou na Justiça do Trabalho o pagamento de indenização por danos morais e estéticos em decorrência do acidente de trabalho por ele sofrido. Narrou que teve seu dedo da mão direita prensado na chapa quando tentava limpar uma marca de giz, tendo ficado afastado por três meses [...]

Revista lista maiores acidentes de trabalho em 2013; confira

A revista Time Magazine listou os piores acidentes de trabalho de 2013. O maior deles ocorreu em Bangladesh, onde o desabamento de um complexo industrial matou 1.127 pessoas O complexo industrial de oito andares Rana Plaza desabou matando 1.127 pessoas em Bangladesh. De acordo com a revista, pelo menos 3,5 mil trabalhadores estavam dentro do [...]

Afinal você sabe o que é acidente de trabalho?

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, [...]

Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho

13/06/2013 11:00 - TAGS: , ,

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que pai e irmão de um trabalhador falecido em acidente de trabalho não têm legitimidade para pleitear indenização por danos morais, tendo em vista que a viúva e a filha já receberam indenização pelo mesmo fato em outra ação. Por unanimidade, os ministros deram provimento [...]

TST dedicará uma semana em maio ao julgamento de casos de acidente de trabalho

01/05/2013 11:00 - TAGS: ,

Em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano (28 de abril), o Tribunal Superior do Trabalho realizará, pela primeira vez, uma semana dedicada ao julgamento exclusivamente de processos relativos a acidentes de trabalho. A semana temática, de 20 a 24 de maio, foi informada pelo presidente do TST e do [...]