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Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial

03/07/2013 16:00 - TAGS: , , ,

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Cassems a indenizar em R$ 25 mil uma economista de Campo Grande que estava há nove anos sem conseguir tirar férias. A Turma considerou que a supressão do direito prejudicou as [...]

Só conduta do empregador não caracteriza assédio moral

03/07/2013 14:00 - TAGS: ,

O assédio moral não deve ser confundindo com a forma de conduta do empregador. Este foi o entendimento dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que negaram recurso de uma trabalhadora que requeria reconhecimento de assédio moral e, consequentemente, seu direito à indenização por danos morais. “Para a [...]

Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

03/07/2013 11:00 - TAGS: , ,

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça. A decisão é da Corte Especial. “Ressalto ser irrelevante o fato de a peça recursal não apresentar grafado o nome do advogado que assinou [...]

Turma admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor

03/07/2013 09:00 - TAGS: ,

Um jovem de 17 anos sofreu um acidente de moto quando fazia entregas para a farmácia onde trabalhava. Os donos da farmácia sabiam que ele não tinha habilitação e, ainda assim, permitiam a utilização do veículo que pertencia a eles. Ao agirem dessa forma, assumiram o risco em proveito do negócio. O adolescente sofreu traumatismo [...]

Sentença determina que luvas entrem no cálculo das parcelas salariais

02/07/2013 16:00 - TAGS: , ,

A juíza Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, substituta da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou que os valores recebidos a título de ‘luvas’ por um ex-empregado do Banco Industrial e Comercial SA, ao longo do tempo de vínculo de emprego, sejam incorporados para efeito de cálculo de todas as parcelas salariais e remuneratórias. [...]

Câmara aprova redução a zero a alíquota do PIS/Pasep e da Cofins para transporte coletivo

02/07/2013 14:00 - TAGS: , ,

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo rodoviário municipal, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A proposta será analisada pelo Senado. [...]

Projeto reajusta multa de empresa que não contratar deficiente

02/07/2013 11:00 - TAGS: , ,

Valor arrecadado com as multas será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aplicado, exclusivamente, na qualificação profissional de trabalhadores com deficiência. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5059/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece critérios e atualiza os valores das multas aplicadas contra empresas que não respeitarem a cota de [...]

Primeira Seção vai uniformizar jurisprudência para fixar data inicial de benefício previdenciário

02/07/2013 09:00 - TAGS: ,

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho admitiu pedido de uniformização de jurisprudência a respeito da data inicial da concessão de benefício previdenciário. O segurado entrou no juizado especial federal com ação em que pedia a concessão de aposentadoria especial. O juiz considerou o pedido procedente e fixou a data da sentença como termo inicial do [...]

Caged demonstra que país gerou 72.028 empregos com carteira assinada em maio

01/07/2013 16:00 - TAGS: , ,

No acumulado do ano, houve acréscimo de 669.279 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 1.017.750 novas vagas Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego, relativo ao mês de maio, demonstram que o emprego formal manteve sua trajetória de geração de postos e [...]

75% dos brasileiros checam e-mail do trabalho nas férias

01/07/2013 14:00 - TAGS: , , , ,

Para 18% dos entrevistados pelo TripAdvisor, saber o que acontece no trabalho durante as férias é essencial para conseguir relaxar; veja como evitar isso Checar e-mail profissional durante as férias é hábito de brasileiros, diz pesquisa Levantamento do TripAdvisor revela que, durante as férias, boa parte dos profissionais brasileiros não conseguem se desligar totalmente do [...]