Temas

Tema relacionado a Notícias

Recomendação para Brasil fazer a reforma trabalhista divide opiniões

09/09/2013 12:29 - TAGS: , ,

Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Apontada pelo Fórum Econômico Mundial como uma das medidas necessárias para o Brasil melhorar a competitividade, a liberalização do mercado de trabalho divide opiniões. Especialistas divergem sobre a necessidade de o país flexibilizar salários e demissões, ações defendidas pelo Relatório de Competitividade Global de 2013–2014. Em entrevista [...]

Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar [...]

Turma condena frigorífico por recusar candidata obesa em processo seletivo

06/09/2013 10:00 - TAGS: , ,

Uma trabalhadora reprovada em processo seletivo para emprego na Dagranja Agroindustrial Ltda., por apresentar Índice de Massa Corporal (IMC) de 37,8%, considerado como obesidade, receberá indenização por danos morais de R$ 5 mil. Na sessão desta quarta-feira (4), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da empresa, que pretendia ser absolvida [...]

CAS aprova projeto que obriga presença de advogado em causas trabalhistas

05/09/2013 14:21 - TAGS: , , ,

Trabalhadores que quiserem reclamar seus direitos trabalhistas terão de contar com a presença de um advogado nas ações trabalhistas. É o que prevê projeto de lei da Câmara aprovado nesta quarta-feira (04), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com voto contrário do senador Humberto Costa (PT-PE). Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – [...]

Nível de ocupação se recupera, diz Ipea

05/09/2013 10:00 - TAGS: ,

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado na quarta-feira (04), demonstra que a população ocupada cresceu 1,2% em média no primeiro semestre do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, com geração de 272 mil postos de trabalho e o rendimento médio registrou ganho de 1,5%, chegando a R$ 1875,20. A [...]

Turma afasta multa do CPC por atraso no pagamento de dívida trabalhista

04/09/2013 15:15 - TAGS: ,

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de não pagamento, em 15 dias, de quantia certa ou já fixada em condenação. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Brito Pereira, [...]

Produção industrial brasileira recua 2% entre junho e julho deste ano

04/09/2013 10:44 - TAGS: , ,

A produção industrial brasileira teve queda de 2% entre junho e julho deste ano. O dado foi divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Industrial Mensal. As quatro categorias de uso da indústria tiveram recuo na produção, com destaque para os bens de consumo duráveis, com queda [...]

Pedidos de falência caíram 21,3% em um ano

03/09/2013 18:42 - TAGS: ,

Os pedidos de falência tiveram queda de 21,3% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2012. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) pela Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Na comparação com julho deste ano, os pedidos de falência tiveram queda de 7,7% em agosto. No [...]

TST suspende bloqueio de salários para pagar dívida trabalhista

03/09/2013 13:50 - TAGS: , ,

Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2). O processo teve início na 2ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), quando uma mulher que responde a duas ações trabalhistas teve a conta salário bloqueada pelo juiz [...]

Como funciona o eSocial que entra em vigor a partir de janeiro de 2014

02/09/2013 11:17 - TAGS: ,

Há mais de cinco anos, o governo brasileiro iniciou a utilização do Sistema Público de Escrituração Digital, o SPED, que busca uma maior integração e administração dos tributos. O sistema é precursos do eSocial, que passa a ser obrigatório para todos os empregadores a partir de janeiro do ano que vem – todas as empresa [...]