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Justiça faz esforço concentrado para cobrar dívidas não pagas

06/08/2013 17:28 - TAGS: ,

Grandes devedores somam mais de 100 mil processos trabalhistas A Justiça do Trabalho vai fazer esforço concentrado dos dias 26 a 30 deste mês para atacar um dos maiores problemas dos processos trabalhistas: o famoso “ganhou, mas não levou” – ou seja, quando a parte tem o ganho da causa, mas não consegue cobrar a [...]

Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas

06/08/2013 11:01 - TAGS: , , ,

NATUZA NERY DE BRASÍLIA RENATO ANDRADE SECRETÁRIO DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios. Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente [...]

Folha de julho paga mais de R$ 26 bilhões em benefícios

05/08/2013 14:00 - TAGS: ,

LOC/REPÓRTER: O INSS está investindo mais de R$ 26 bilhões no pagamento de 30 milhões de benefícios aos segurados da Previdência Social em todo o país. Mais de R$ 21 bilhões foram destinados ao pagamento de 21 milhões de benefícios da clientela urbana e mais de R$ 5 bilhões aos depósitos de quase 9 milhões [...]

A isenção de imposto sobre proventos de aposentadoria para idosos depende de lei que regulamente o benefício

02/08/2013 16:00 - TAGS: ,

Notícias A isenção de imposto sobre proventos de aposentadoria para idosos depende de lei que regulamente o benefício 22/07/13 18:36 A 1.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região entendeu que incide imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria pagos pela previdência social da União a contribuintes com idade superior a 65 anos. A questão foi [...]

Conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho

02/08/2013 11:00 - TAGS: ,

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho competente para julgar ação de indenização por danos morais e materiais movida por ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal (SAE). No caso, o ex-diretor moveu ação para receber o pagamento de verbas relacionadas ao [...]

Auxílio-doença: projeto visa impedir suspensão de benefício antes de nova perícia

01/08/2013 16:00 - TAGS: ,

Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário projeto que obriga o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença para tratamento de saúde. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 89/10 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em [...]

Saiba como é calculado o reajuste do salário mínimo no Brasil

01/08/2013 14:00 - TAGS: , ,

O salário mínimo do trabalhador brasileiro será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, até 2015. A legislação trata, entre outros pontos, da política de valorização a longo prazo do valor mensal mínimo recebido. Pela regra, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto [...]

Processo eletrônico ampliará acessibilidade para portadores de deficiência

01/08/2013 11:00 - TAGS: , ,

Agência TST O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) dará acessibilidade a pessoas portadoras deficientes, incorporando ferramentas tecnológicas específicas que permitam a interação com o sistema. O anúncio foi feito pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, após encontro com os desembargadores Ricardo Tadeu e Ana Carolina e o servidor [...]