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TST rejeita rescisória contra reintegração de empregado que perdeu 70% da audição

22/05/2013 09:00 - TAGS: , ,

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão de ontem (14), recurso em ação rescisória da ACIP – Aparelho de Controle e Indústria de Precisão Ltda. e manteve decisão que a condenou a reintegrar um empregado demitido após perder 70% da sua audição em decorrência dos ruídos [...]

Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias

21/05/2013 16:00 - TAGS: , , ,

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidenta também manteve a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de débitos com o [...]

Gerente assediado até no hospital receberá R$ 100 mil de indenização

21/05/2013 14:00 - TAGS: , ,

Burro e incompetente. Essas seriam apenas algumas das agressões verbais que um gerente teria ouvido do presidente da Direção S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento, empresa de crédito de São Paulo, no exercício de suas funções. Após ser despedido, ele entrou com reclamação trabalhista, e o caso foi considerado assédio moral. Agora a empresa deverá [...]

Profissionais de saúde defendem avaliação de recém-formados em Medicina

21/05/2013 11:00 - TAGS: ,

Médicos, enfermeiros e veterinários defenderam, nesta quinta-feira (16), na Câmara, a obrigatoriedade de um exame específico para os estudantes que se formam em Medicina nas faculdades do País ou do exterior. Na opinião dos profissionais da saúde, esse exame pode ser aplicado ao fim do curso, e os alunos reprovados devem retornar à sala de [...]

MTE divulga balanço de trabalho estrangeiro

21/05/2013 09:00 - TAGS: , ,

A Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg/MTE) concedeu 15.064 autorizações de trabalho a estrangeiros, no primeiro trimestre deste ano, sendo 698 permanentes e 14.366 temporárias. Do total das autorizações concedidas 13.659 foram para homens e 1.405 para mulheres. Foram concedidos 5.994 vistos com prazo de até 90 dias, 3.195 com [...]

Deputado explica ideia do Simples das Domésticas para facilitar vida do empregador

A Comissão Mista que discute a regulamentação dos Direitos dos Empregados Domésticos pode votar o parecer sobre o trabalho doméstico nesta semana. Esta é a ideia do presidente da Comissão Mista que analisa essa questão, deputado Cândido Vaccarezza, que vai convocar uma reunião para debater o assunto. O parlamentar explica que houve várias reuniões com [...]

MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados em 2012

20/05/2013 14:00 - TAGS: ,

As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. As ações, um total de 255, ocorrem no meio urbano [...]

CLT, setenta anos, traça caminhos e propõe desafios

20/05/2013 11:00 - TAGS: ,

Em novembro de 2003, o jurista Arnaldo Sussekind, ex-ministro do TST e integrante da comissão que, na década de 40, elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi convidado pelo então ministro presidente do TST, Francisco Fausto, a realizar palestra sobre sua história e suas perspectivas, intitulada “Os 60 anos da CLT: uma visão [...]

1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o abono salarial

20/05/2013 09:00 - TAGS: , ,

O beneficiário tem até o dia 28 de junho para sacar o benefício de um salário mínimo Balanço divulgado nesta semana pela secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela que cerca de 1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial. O prazo para saque termina [...]

Transferidos para bem longe

17/05/2013 16:00 - TAGS: ,

Mais da metade das multinacionais quer deslocar funcionários para outros países neste ano. Brasil é o segundo principal destino dos expatriados A expansão e internacionalização das empresas prometem elevar o número de transferências de profissionais para outros países em 2013. Apesar do desempenho tímido da economia global até agora, 70% das multinacionais pretendem realizar transferências [...]