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Projeto que institui consórcio de empregadores urbanos passa na CAS

14/11/2013 11:00 - TAGS: , ,

Empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, poderão ser autorizados a formar consórcio para contratação de trabalhadores no meio urbano. A possibilidade consta de projeto aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. O autor do projeto (PLS 478/2012), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), quer inserir esta nova modalidade contratual na Consolidação das [...]

PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

13/11/2013 16:29 - TAGS: ,

A Justiça do Trabalho passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) por meio de documentos em PDF. Essa era uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados. Até agora, só era possível [...]

Centrais voltam a cobrar fim do fator previdenciário e correção da tabela do IR

13/11/2013 11:00 - TAGS: ,

Sindicalistas organizam nova manifestação, em Brasília, no dia 26, contra a alta da taxa de juros São Paulo – Pauta da agenda apresentada ainda em 2010 pelas centrais sindicais, o fim do fator previdenciário foi tema de manifestação unitária realizada hoje (12) em várias regiões do país. Além disso, CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova [...]

Trabalhador poderá aplicar parte do FGTS em fundo de investimento

12/11/2013 16:00 - TAGS:

Fundo vem sendo discutido entre Caixa e Comissão de Valores Mobiliários. Novo fundo poderá investir em projetos de infraestrutura, como aeroportos. A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que os trabalhadores poderão aplicar até 30% dos recursos depositados em sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um fundo [...]

Relator quer extinguir multa do FGTS em demissão por justa causa

12/11/2013 11:00 - TAGS: , ,

Ministério do Trabalho confirmou ao relator que todas as obrigações devidas aos trabalhadores já foram quitadas. A contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa pode deixar de existir. Essa é a intenção do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator na Comissão de Finanças e Tributação [...]

Experiência da Dataprev será apresentada no Fórum Mundial de Seguridade Social em Doha

11/11/2013 16:00 - TAGS: ,

De Brasília (Da Redação) – A importância das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para melhorar os serviços é o tema da apresentação que o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assumpção, fará no III Fórum Mundial de Seguridade Social que está sendo realizado em Doha, no Qatar, até [...]

Empresa que trocou PIS de empregados por engano deverá pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego

11/11/2013 11:11 - TAGS: ,

A teor do artigo 189 do Código Civil, o prazo prescricional começa a correr a partir do momento em que o direito é violado. Mas, em determinadas situações, o curso da prescrição só tem início na data em que a parte toma conhecimento da lesão sofrida. Tem lógica, pois só aí é que vai nascer [...]

FORMALIZAÇÃO: Cresce o número de empreendedores individuais no país

08/11/2013 17:31 - TAGS: , ,

Trabalhadores por conta própria formalizados já são 3,5 milhões Da Redação (Brasília)- O número de trabalhadores por conta própria cadastrados como empreendedores individuais chegou a 3.546.547 formalizações. Entre os estados com maior número de cadastros estão: São Paulo (872.181), Rio de Janeiro (422.000), Minas Gerais (372.864) e Bahia (238.955). Dona Zenaide de Jesus Martins Ferreira, [...]

Justiça do Trabalho é incompetente para julgar bloqueio do seguro-desemprego pela DRT

05/11/2013 20:00 - TAGS: ,

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação de parcelas de seguro-desemprego de empregado incluído em programa de demissão voluntária. A Turma acolheu recurso da União (PGU) e determinou a [...]

Governo quer início da folha de pagamento digital em 2014

05/11/2013 15:17 - TAGS: ,

eSocial deverá aumentar arrecadação em pelo menos R$ 20 bilhões ao ano. Expectativa é do coordenador de Sistemas da Receita, Daniel Belmiro. O governo federal quer extinguir várias declarações entregues pelos patrões sobre seus funcionários e concentrá-las em um único documento, o eSocial, também conhecido como folha de pagamento digital, que começará a ser implementado [...]