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Empresa indenizará trabalhadora que sofreu discriminação religiosa

16/09/2013 16:00 - TAGS: , ,

Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C Ltda., de Curitiba, por ter sido vítima de discriminação religiosa por parte de sua chefe. Ela tentou, no Tribunal Superior do Trabalho, aumentar para R$ 50 mil o valor da indenização [...]

JT condena empresa a remunerar período em que empregado ficou em sobreaviso

13/09/2013 19:24 - TAGS: ,

O sobreaviso caracteriza-se pela permanência do empregado em casa, aguardando o chamado para o serviço. Ele permanece em estado de expectativa constante, tendo a obrigação de estar à disposição do empregador. Ao atuar em regime de sobreaviso, o trabalhador tem direito ao salário por esse tempo em que ficou à disposição do empregador, pois ele [...]

Receita lança programa para autorregularização do Simples

13/09/2013 11:00 - TAGS: ,

O Subsecretário de Fiscalização Substituto, Iágaro Jung Martins, concederá nesta sexta-feira, 13/09 , às 11h30, entrevista coletiva para divulgar o lançamento do Alerta Simples Nacional, programa que permite que contribuintes optantes do Simples Nacional possam corrigir erros ou inconsistências nos dados declarados. A coletiva será na sala 719, do edifício-sede do Ministério da Fazenda, bloco [...]

Turma considera quebra de sigilo o monitoramento de conta de empregados por banco

12/09/2013 15:00 - TAGS: ,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar um empregado por monitorar sua conta corrente. O entendimento foi o de que a conduta do banco violou a intimidade e a privacidade do trabalhador, que agora receberá indenização por danos morais em R$ 10 mil. A decisão reformou entendimento [...]

Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 entregues em 08/10/2009

12/09/2013 14:00 - TAGS: , ,

Brasília, 12 de setembro de 2013 Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 entregues em 08/10/2009A Secretaria da Receita Federal do Brasil comunica que os Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (Maed) [...]

Governo quer repassar multa do FGTS para Minha Casa, Minha Vida

11/09/2013 14:57 - TAGS: , ,

Carolina Gonçalves* Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo quer destinar a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. A estratégia do governo para manter a cobrança é enviar um projeto [...]

Ambiente de trabalho inadequado leva empresa a pagar indenização por dano moral coletivo

11/09/2013 09:35 - TAGS: ,

A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio ambiente de trabalho adequado, constatado por agente de inspeção do trabalho. A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso, ficando [...]

Emprego de celular fora do horário de expediente garantiu horas extras à analista de sistema

10/09/2013 18:30 - TAGS: ,

A Tecon Salvador S. A. recorreu, sem êxito, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que a condenou a pagar horas extras a uma empregada, analista de sistemas, que era acionada para dar suporte fora do horário de expediente, por meio de um aparelho [...]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de agosto termina no dia 16

10/09/2013 17:00 - TAGS: ,

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% 09/09/2013 – 14:25:00 Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (16). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, [...]

Cabe a empregador provar abandono de emprego

09/09/2013 19:30 - TAGS: , ,

A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego. É que o patrão não conseguiu comprovar a tese de abandono, apresentando prova frágil e inconsistente. Nesse contexto, o recurso apresentado [...]