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Abono salarial 2013-2014 começa a ser pago hoje

13/08/2013 10:04 - TAGS: ,

Da Agência Brasil Brasília – O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago amanhã (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho. [...]

INSS amplia prazo para renovação de senha e comprovação de vida de aposentados e pensionistas

12/08/2013 20:17 - TAGS: ,

Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – As instituições financeiras terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Segundo o INSS, a [...]

Comissão aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS

12/08/2013 10:52 - TAGS: ,

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que amplia o pagamento das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência dos planos econômicos Verão e Collor 1 e garante o ressarcimento da fatia a qual trabalhadores abriram mão em acordo feito em 2001. O [...]

Feliz dia dos Pais

11/08/2013 14:48 - TAGS:

Parabéns a todos os pais

Terceirização é ilícita se vinculado à atividade-fim

09/08/2013 17:46 - TAGS: , ,

O fato de o empregado de uma empresa prestar serviços a outra empresa do mesmo grupo econômico não implica lesão a direitos trabalhistas nem significa que ocorreu alguma fraude. Porém, se as funções desenvolvidas pelo trabalhador são inerentes às atividades daquela empresa beneficiária dos seus serviços, a terceirização será ilícita, pois ele estará vinculado à [...]

Previdência inicia elaboração do Plano de Ação Integrado para 2014

09/08/2013 09:59 - TAGS: , ,

Da Redação (Brasília)- “O Brasil ainda é, sim, um país injusto, mas a Previdência vai ajudar a transformar, cada vez mais, esta nação em um país justo”. A declaração foi feita pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante a cerimônia que marcou o início da elaboração do Plano de Ação Integrado de 2014 (PAI). O documento [...]

Para empresários, terceirização não precariza e permite competitividade no mercado

08/08/2013 16:09 - TAGS: , ,

Debate virtual promovido pela Confederação Nacional da Indústria expôs discordância de representantes dos trabalhadores, empresários e Legislativo Na semana que antecede a votação do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização do trabalho, o tema pautou um debate virtual acalorado promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na tarde de hoje (7). Representantes dos [...]

CAS aprova dedução de imposto para empresa que empregar pessoas com mais de 50 anos

08/08/2013 11:00 - TAGS: , ,

Iara Farias Borges As empresas poderão deduzir em dobro as despesas com salários e encargos sociais de empregado com idade igual ou superior a 50 anos. É o que prevê o projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao apresentar o projeto de lei [...]

Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil

07/08/2013 19:44 - TAGS: ,

A constatação de pagamento de verbas rescisórias realizado no primeiro dia útil após o término do prazo estabelecido pela legislação trabalhista deu causa ao provimento do recurso de revista da Athia Plano de Assistência Familiar Ltda. Com essa decisão, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa da condenação ao pagamento de [...]

Receita abre nesta quinta-feira consulta ao terceiro lote de restituições do IRPF 2013

07/08/2013 11:23 - TAGS: , ,

A consulta ao terceiro lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012) estará disponível para consulta a partir das 9 horas do dia 8 de agosto, quinta-feira. Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário [...]