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Veja a apresentação do ministro Guido Mantega sobre a Desoneração do ICMS

24/01/2013 16:30 - TAGS: , ,

Reforma Tributária: ICMS Ministério da Fazenda 19 de Dezembro de 2012   Fonte

Jovem aprendiz 2013

24/01/2013 15:00 - TAGS: ,

Várias empresas e entidades oferecerão vagas de aprendizagem no próximo ano. Os aprendizes são estudantes que buscam qualificação e experiência no mercado de trabalho. O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa adotada pelas empresas e entidades com o objetivo de oferecer oportunidades de emprego para quem está começando a atuar no mercado de trabalho. Através [...]

24 de janeiro dia da previdência social e do aposentado

24/01/2013 14:00 - TAGS: , ,

Comemoração – O Dia Nacional do Aposentado, comemorado no dia 24 de janeiro, foi instituído pela Lei nº 6.926, de 30 de Julho de 1981. A data foi escolhida em homenagem à aprovação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923. Esse dispositivo legal é considerado o marco histórico que oficializou a criação [...]

Impactos do novo salário mínimo

24/01/2013 09:00 - TAGS: ,

Com o reajuste de 9% no salário mínimo, anunciado pelo governo federal para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013, o valor da menor remuneração paga no país ficará em R$ 678. O aumento elevará para 239% o reajuste do mínimo acumulado em 10 anos. Como a inflação oficial no período, medida pelo [...]

Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa

23/01/2013 14:00 - TAGS: ,

Projeto que tramita na Câmara assegura a profissionais liberais o direito ao exercício domiciliar de seu trabalho. A proposta (PL 4481/12), proveniente do Senado, prevê restrições apenas nos casos em que a atividade ofereça riscos à saúde e à segurança pública. O projeto define profissão liberal como aquela que é exercida por trabalhador de categoria [...]

Desconto no salário sem autorização do trabalhador é ilegal

23/01/2013 11:00 - TAGS: , ,

O Artigo 462 da Consolidação das Leias do trabalho (CLT) afirma que o empregador está proibido de efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, exceto quando este desconto resultar de um adiantamento salarial, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. No caso de algum dano causado pelo empregado, como por exemplo a quebra de [...]

Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores

23/01/2013 09:00 - TAGS: ,

Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. Apesar do capítulo específico na CLT regulamentando o tema, as férias ainda geram muitos conflitos entre trabalhadores e [...]

Candidato sem vínculo com serviço público poderá ter prioridade em concurso

22/01/2013 16:00 - TAGS: , ,

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4382/12, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que determina, no caso de empate em concurso público, prioridade na classificação para aquele candidato que não vá acumular cargos ou empregos na Administração Pública. O objetivo, segundo o autor, é “dar oportunidade de ingresso na Administração Pública àqueles que dela ainda [...]

Estudo diz que salários de funcionários diminuem quando chefe tem primeiro filho homem

22/01/2013 14:00 - TAGS: ,

Segundo pesquisa, no entanto, chegada de uma menina pode fazer pagamentos subirem CEOs que se tornam pais geralmente decidem pagar menos para os seus funcionários e mais para si. Em média, o salário dos funcionários cai 0,2% e dos superiores aumenta 4,9%. Essas foram as conclusões que três professores apresentaram na reunião anual da Associação [...]