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País gerou 1.4 mil postos de trabalho formais no ano, segundo Caged

22/11/2013 11:00 - TAGS: , , ,

Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (21) pelo ministro Manoel Dias apontam que de janeiro a outubro foram gerados 1.464.457 postos de trabalho formais no país, um crescimento de 3,7% no nível de emprego. No mês, foram gerados 94.893 postos de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 0,23% [...]

Integração rejeita destinação de parte do FAT à redução de desigualdades regionais

21/11/2013 16:00 - TAGS: ,

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4760/12, do Senado, que destina parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de programas sociais em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) abaixo da média nacional. [...]

Adicional de periculosidade não é proporcional a exposição

21/11/2013 11:00 - TAGS: ,

O adicional de periculosidade não pode ser pago de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. A Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece o direito ao adicional de periculosidade ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, se sujeita a condições de risco. O entendimento foi usado pela 4ª Turma do [...]

Frente parlamentar quer ampliar licença-maternidade para 1 ano

20/11/2013 16:00 - TAGS: , ,

Na abertura da 6ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que se realiza no Auditório Petrônio Portella do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), integrantes da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, destacaram as propostas que vêm sendo estudadas para o chamado Marco Legal para [...]

Requisitos para aposentadoria não dependem de prova

20/11/2013 12:00 - TAGS: ,

O termo inicial da concessão de aposentadoria por tempo de serviço se dá quando o segurado preenche todos os rquisitos legais para concessão do benefício e faz o requerimento administrativo. Assim determina a Súmula 33 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que foi usada para garantir à uma servidora a retroação [...]

Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez

19/11/2013 16:00 - TAGS: , ,

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar uma empregada que descobriu que estava grávida após ter pedido voluntariamente demissão do emprego. A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador no ato da dispensa, mas arrependimento da empregada, não justificando a condenação da empresa. Em [...]

IBGE mostra crescimento de emprego nas empresas de alto crescimento

19/11/2013 10:58 - TAGS: ,

A terceira edição da pesquisa Estatísticas do Empreendedorismo, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que havia um total de 34.528 empresas de alto crescimento (EAC) no país, em 2011, que empregavam 5 milhões de assalariados e pagavam, entre salários e remunerações, R$ 95,4 bilhões. Os dados disponibilizados mostram que [...]

Comissão de Finanças rejeita dedução no Imposto de Renda para autônomos

18/11/2013 16:00 - TAGS: , ,

Projeto permitiria abatimento no Imposto de Renda dos rendimentos de trabalho não assalariado e agora deve ser arquivado. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5083/09, que concede benefício fiscal aos contribuintes pessoa física que recebem rendimentos de trabalho não assalariado. De acordo com o relator, deputado [...]

Não incide contribuição previdenciária patronal sobre os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença

Não é devida contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença. Esse foi o entendimento da 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao negar provimento a recurso proposto pela Fazenda Nacional contra sentença da 2.ª Vara Federal do Pará. Consta dos [...]

15 de Novembro, Dia da Proclamação da República

14/11/2013 16:00 - TAGS: , ,

Imagem da rua XV de Novembro na Cidade de Curitiba. O calçadão é um marco da cidade e faz referencia a data da Proclamação da República.