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Número de crianças que trabalham caiu um terço desde 2000

23/09/2013 13:02 - TAGS: , ,

O novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil”, indica que o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000 – de 246 milhões para 168 milhões. No entanto, segundo a organização, esta diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo [...]

CGU diz que irregularidades são anteriores a Manoel Dias

23/09/2013 10:00 - TAGS: , ,

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, foi o entrevistado do Blog do Josias, no último sábado (21). Durante a entrevista, o ministro Hage comentou sobre as denúncias das operações Esopo e Pronto Emprego da Polícia Federal e afirmou que a Controladoria-Geral da União não possui até o momento nenhuma confirmação de envolvimento [...]

País gerou 127,6 mil postos de trabalho em agosto

20/09/2013 19:00 - TAGS: , ,

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em agosto foram gerados 127.648 empregos formais no país, um crescimento de 0,32% se comparado ao mês anterior. No acumulado do ano, o emprego cresceu 2,72%, representando o acréscimo de 1.076.511 postos de trabalho. [...]

Judiciário pode exercer poder coercitivo em medidas de prevenção de acidentes

20/09/2013 12:23 - TAGS: ,

Um poder coercitivo que o Poder Judiciário têm há quase 20 anos, mas ainda é pouco usado. Trata-se da possibilidade, estabelecida pelo parágrafo 5º do artigo 461 do Código de Processo Civil, que autoriza o juiz a tomar qualquer medida executiva, e não apenas multa, com o objetivo de que seja cumprida a obrigação fixada [...]

Ministro do TST estima que renda do trabalhador caia até 30% com terceirização regulamentada

19/09/2013 16:46 - TAGS: , , , ,

Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e reduzirá a renda em até 30%, disse hoje (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado. Em comissão geral para debater [...]

Nova denúncia atinge o ministro do Trabalho, mas Dilma o defende

18/09/2013 17:01 - TAGS: ,

Ex-dirigente do PDT afirma ter recebido pagamento por serviços partidários por meio de entidade que recebia verba federal, em esquema articulado por Manoel Dias Cercado de ex-assessores acusados pela Polícia Federal por desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho, o ministro Manoel Dias (PDT) foi alvo ontem de denúncia que o atinge diretamente. Em entrevista [...]

Maior parte da Justiça Trabalhista é contrária à proposta sobre terceirização

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Delgado e Alexandre Agra Belmonte se posicionaram contrariamente ao projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04), na comissão geral sobre a matéria nesta quarta-feira (18). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schimidt, e [...]

Governo consegue manter veto ao fim da multa do FGTS

18/09/2013 12:33 - TAGS: , ,

Caso este veto fosse rejeitado pelo Congresso, a União perderia mais de R$ 3 bilhões por ano O governo conseguiu reeditar a vitória do mês passado e garantiu no final da noite desta terça-feira, 17, a manutenção de todos os vetos analisados na sessão conjunta do Congresso Nacional. Dessa forma, o Planalto viu preservado o [...]

Congresso pode votar hoje veto sobre multa extra do FGTS

17/09/2013 10:26 - TAGS: ,

A votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para as 19 horas de hoje. A sessão do Congresso é conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Para derrubar um veto, são necessários 257 votos de deputados [...]

Receita normatiza aplicação do Regime Tributário de Transição

17/09/2013 09:00 - TAGS: ,

O Regime Tributário de Transição (RTT) foi instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com o objetivo de dar neutralidade tributária aos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.938, de 2007, no contexto de harmonização das normas brasileiras às normas contábeis internacionais. O RTT determina que para fins [...]