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União exige prova de vida para pagar aposentadorias

20/08/2013 17:47 - TAGS: ,

Pensionistas de servidor também terão que ir ao banco onde recebem seus benefícios Os servidores aposentados e pensionistas da União terão que comprovar que estão vivos para continuar recebendo seus benefícios. A secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, informou ontem que serão enviadas cartas aos inativos para que façam prova [...]

Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao eSocial, da Receita Federal

20/08/2013 10:05 - TAGS: ,

Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão por meio digital Todos os dados e prestação de contas passarão a constar de uma única plataforma digital Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas. Dentro de pouco mais de cinco [...]

Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ

19/08/2013 19:20 - TAGS: ,

Da Agência Brasil Brasília – O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A desaposentação ocorre [...]

Renan surpreende governo e inclui veto sobre FGTS na pauta do Congresso

19/08/2013 15:19 - TAGS: ,

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu o governo ao incluir na pauta de votações de vetos do Congresso, na próxima terça-feira, o que trata da multa do FGTS paga por empresas nas demissões sem justa causa, item que não estava previsto. Nas negociações que manteve com os líderes de partidos aliados nesta semana, [...]

Lucro da Caixa atinge valor recorde de R$ 3,1 bilhões no 1º semestre

16/08/2013 19:25 - TAGS: ,

Crescimento foi de 10,3% sobre mesmo período de 2012, diz banco. Só no 2º tri, lucro líquido foi de R$ 1,8 bilhão, alta de 39,7% sobre o 1º tri. A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,1 bilhões no primeiro semestre de 2013, um crescimento de 10,3% sobre o mesmo período do ano [...]

Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio

16/08/2013 11:08 - TAGS: ,

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 7 proposta que exclui da base de cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio. O texto aprovado é o Projeto de Lei 3718/12, do ex-deputado Romero Rodrigues. Segundo o autor, o aviso prévio não pode [...]

Ministério do Trabalho e Emprego – Curitiba ganha unidade de atendimento móvel

A cidade de Curitiba (PR) vai receber da SRTE/PR uma Unidade Móvel dos Trabalhadores (UMT) para atendimento externo, disponibilizando os serviços oferecidos pelo Ministério nos bairros da cidade. O convênio cedendo a Unidade Móvel foi assinado na segunda-feira (12) pelo superintendente regional, Neivo Beraldin e o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet. Neivo Beraldin explica que [...]

Câmara aprova expedição de carteira provisória de registro profissional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que prevê a expedição de carteiras provisórias de registro profissional pelos conselhos de fiscalização profissional enquanto os profissionais recém-formados esperam a expedição do diploma de conclusão do curso superior. De acordo com a proposta (PL 3443/12), as carteiras [...]

Presidente da Fiesp defende derrubada de veto que mantém adicional de 10% sobre FGTS

14/08/2013 11:04 - TAGS: ,

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu nesta terça-feira (13), em encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a rejeição pelo Congresso Nacional do veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto que extinguia a multa adicional de 10% sobre o FGTS em caso de demissão [...]

Bancos saem do topo na lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho

13/08/2013 20:16 - TAGS: , ,

Os bancos brasileiros têm menos dívidas trabalhistas em 2013 com relação a 2012. Os dados fazem parte da lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho, atualizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A divulgação do documento faz parte das atividades do TST e do [...]