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MTE promove trabalho decente na Copa

26/06/2013 11:00 - TAGS: , ,

A partir deste sábado (15), com a abertura da Copa das Confederações em Brasília, tem início no Brasil uma série de eventos esportivos que vão mobilizar milhares de pessoas e colocar o país no centro da atenção da mídia e de pessoas de todo planeta, provocando um aumento na demanda principalmente nos setores de serviço, [...]

Idosos com mais de 60 anos poderão receber Benefício da Prestação Continuada

26/06/2013 09:00 - TAGS: , ,

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19), em caráter terminativo, projeto de lei do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas a partir dos 60 anos. O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), prevê o pagamento de um salário mínimo mensal [...]

Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital

O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público, disseram hoje (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do projeto que reduz os tributos para o transporte público urbano. Os dois parlamentares chegaram há [...]

Projeto de lei pretende regulamentar terceirização no Brasil

25/06/2013 14:00 - TAGS: ,

No Brasil, são mais de 10 milhões de empregados terceirizados. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende regulamentar a situação . Assista à reportagem produzida pelo TRT 10ª Região AQUI.   Fonte

Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base

25/06/2013 11:00 - TAGS: , ,

Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização adicional equivalente a um salário mensal, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa goiana LCA – Limpadora e Conservadora Aparecidense a indenizar um grupo [...]

Na comparação anual, rendimento médio aumenta em quatro das seis regiões

25/06/2013 09:00 - TAGS: ,

Do IBGE O rendimento médio real habitual dos trabalhadores, na análise regional, em relação a abril de 2013, aumentou nas Regiões Metropolitanas de Porto Alegre (1,2%) e Belo Horizonte (0,7%), apresentou queda em Recife (5,8%), Salvador (0,4%) e São Paulo (0,7%) e ficou estável no Rio de Janeiro. Na comparação com maio de 2012, houve [...]

Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego

24/06/2013 16:00 - TAGS: , , , ,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico em um emprego e prestou serviços em outro no mesmo período. A Turma entendeu que houve quebra de confiança na relação contratual. Jardineiro, ele foi demitido em 2011 pela Assessoria [...]

Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

24/06/2013 14:00 - TAGS: , ,

O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual receberá decisão terminativa. Ao apresentar o [...]

Sistema de registro profissional via internet chega a todo país a partir de hoje

BA, RS, PR, SP, PE e RJ terão acesso ao Sirpweb a partir de segunda (24). Jornalista, artista e lavador de carros, entre outros, precisam de registro. A partir de segunda-feira (24), profissionais de ocupações que exigem registro profissional dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro [...]

Câmara rejeita regra para aumento do salário mínimo

24/06/2013 09:00 - TAGS: ,

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6776/06, do ex-deputado Renildo Calheiros, que institui regras para o reajuste periódico do salário mínimo. A proposta já tinha sido rejeitada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Como foi considera incompatível com as normas financeiras e orçamentárias, em parecer [...]