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Tribunal garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

26/12/2012 14:00 - TAGS: ,

A empregada doméstica faz jus à estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo sido demitida antes da Lei 11.324/2006, que assegurou o benefício à categoria. Foi esse o entendimento majoritário da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso de embargos da dona de casa contratante e [...]

Conheça os aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones

26/12/2012 11:00 - TAGS: ,

Os aplicativos para dispositivos móveis podem ser utilizados em smartphones e tablets que utilizem os sistemas operacionais Android ou iOS (Apple iPhone). Aplicativo “Pessoa Física” O aplicativo permite consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições das declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e a situação cadastral [...]

Relatório inclui novos setores na MP que desonera folhas de pagamento

26/12/2012 09:00 - TAGS: ,

O relator da Medida Provisória 582/12, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou nesta quinta-feira (13) seu relatório incluindo mais setores no texto que já desonera as folhas de pagamento de empresas de 15 setores. Elas passam a descontar a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de pagamento. Em linhas [...]

Alterações no PIS e na Cofins podem ficar para 2013

25/12/2012 16:00 - TAGS: ,

A ampliação do aproveitamento de créditos tributários do Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve entrar na medida provisória (MP) que será publicada no próximo dia 27 alterando o indexador da dívida dos estados e detalhando as regras da unificação em 4% da alíquota do Imposto [...]

Avança projeto que isenta hora extra da incidência de IR e Contribuição Previdenciária

25/12/2012 14:00 - TAGS: ,

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou projeto de lei que isenta a hora extra da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária. O projeto original obrigava as empresas ao recolhimento e isentava o empregado, mas o relator na Comissão, deputado Guilherme Campos, do PSD de São Paulo, apresentou substitutivo que [...]

Natura vai comprar 65% de australiana Emeis por US$71,6 milhões

25/12/2012 11:00 - TAGS: ,

Companhia brasileira espera concluir a operação no fim de abril de 2013 e vai pagar a transação com caixa próprio A maior fabricante de cosméticos do Brasil, Natura, anunciou nesta quinta-feira que acertou acordo para comprar 65 por cento da australiana Emeis Holdings, dona da marca Aesop, por 68,25 milhões de dólares australianos (71,59 milhões [...]

Carga tributária bruta passa de 33,53% para 35,31% do PIB

25/12/2012 09:00 - TAGS: ,

Elevação é resultado do crescimento de 2,7% do PIB e de 8,15% da arrecadação tributária A carga tributária bruta atingiu 35,31% do PIB em 2011, de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira no Ministério da Fazenda. Em 2010, o índice havia ficado em 33,53% do PIB. Já a carga tributária líquida em 2011 foi [...]

Feliz Natal

24/12/2012 16:00 - TAGS: ,

Desejamos a você os melhores votos de paz, saúde e boas festas!

Desconecte-se do trabalho e aproveite melhor o Natal e o Ano Novo

24/12/2012 14:00 - TAGS: , ,

As principais datas comemorativas, os dias 25 e 31 de dezembro, cairão durante a semana e para que preocupações com demandas de trabalho não lhe atrapalhem durante suas comemorações, separamos algumas dicas Chegamos a mais um final de ano e com ele, as festividades de natal e réveillon. As principais datas comemorativas, os dias 25 [...]

Central da Previdência Social está funcionando hoje e também na véspera do Ano Novo

24/12/2012 11:00 - TAGS: ,

O horário de funcionamento será das 7h às 19h A Central 135 irá funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Normalmente, o canal remoto atende a população até às 22h. Nesses dois dias, o horário será reduzido, das 7h às 19h. Pela central, o segurado poderá agendar atendimento [...]