Notícias

RGPS: Arrecadação urbana de agosto foi de R$ 24,3 bilhões

27/09/2013 10:00 - TAGS: , ,

Da Redação (Brasília) – Em agosto, a arrecadação do setor urbano foi de R$ 24,3 bilhões – é o segundo maior valor da série histórica (desconsiderando os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário). O valor inclui R$ 907,05 milhões de repasses do Tesouro Nacional para compensar a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores da economia. Em relação a agosto de 2012, a arrecadação cresceu 4,2%.

Já a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 22,7 bilhões – aumento de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Se comparado a julho de 2013, o gasto cresceu 5,5% e a principal razão foi o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários que recebem até um salário mínimo. Foi R$ 1,3 bilhão a mais na despesa.

Com isso, o resultado da clientela urbana ficou positivo em R$ 1,6 bilhão. É o sétimo superávit de 2013. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com informações de arrecadação e despesa com benefícios. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

No acumulado do ano (janeiro a agosto), o setor urbano registra superávit de R$ 12,2 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 186,8 bilhões e despesa de R$ 174,6 bilhões.

Rural – A arrecadação no setor rural, em agosto, foi de R$ 533,8 milhões – aumento de 1,5% em relação a agosto de 2012 e de 5% se comparada a julho deste ano.

A despesa com o pagamento de benefícios rurais foi de R$ 7,9 bilhões – crescimento de 5,2% se comparada a agosto de 2012. Já em relação a julho de 2013, houve aumento de 26,1%. O principal motivo também foi o adiantamento de metade do 13º salário aos segurados que recebem até um salário mínimo – no caso da clientela rural, quase a totalidade dos beneficiários. Foi R$ 1,4 bilhão a mais na despesa.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 7,3 bilhões – 5,5% mais que no mesmo mês do ano passado.

Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de agosto de 2013 ficou negativo em R$ 5,7 bilhões – 9,5% maior que a registrada em agosto de 2012.

A arrecadação foi de R$ 24,9 bilhões – a segunda maior da série histórica, ficando atrás apenas do mês de abril de 2013 (desconsiderando os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário).

Já a despesa ficou em R$ 30,6 bilhões – crescimento de 5,1% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 10,1% se comparada a julho de 2013. Mais uma vez, vale ressaltar que esse incremento nos gastos é resultado, principalmente, do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos segurados que recebem até um salário mínimo – cerca de R$ 2,7 bilhões a mais (R$ 1,3 bilhão no setor urbano e R$ 1,4 bilhão no rural).

No acumulado dos últimos 12 meses, a necessidade de financiamento está em R$ 49,7 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 300,3 bilhões e despesas com benefícios de R$ 349,9 bilhões.

Benefícios – Em agosto de 2013, a Previdência Social pagou 30,760 milhões de benefícios, sendo 26,632 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 17,3 milhões de benefícios.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, entre janeiro e agosto de 2013, foi de R$ 966,59 – crescimento de 18% em relação ao mesmo período de 2006.

A maior parte dos benefícios (69,4%) – incluídos os assistenciais – pagos em agosto de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,4 milhões de benefícios.

 

Fonte