Notícias

Aprovados novos cargos na Justiça do Trabalho

27/11/2013 16:00 - TAGS: ,

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá contar com 43 novos cargos efetivos, todos na área de Tecnologia da Informação, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com mais 44 cargos efetivos, sendo 26 de Analista Judiciário e 18 de Técnico Judiciário. A criação desses cargos está prevista, respectivamente, no PLC 77/2013 e [...]

Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

27/11/2013 11:11 - TAGS: ,

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em caráter conclusivo, proposta que cria o vale-esporte, no valor mensal de R$ 50, [...]

Turma reafirma ofensa moral de empresa a empregada obrigada a dançar funk

26/11/2013 16:00 - TAGS: ,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que obrigou as empresas Brasilcenter Comunicações Ltda. e Embratel a indenizar uma operadora de telemarketing por danos morais. Ao se atrasar para suas atividades, a trabalhadora foi obrigada a fazer dancinhas ao som de repertório funk. [...]

Frente pela segurança e saúde do trabalhador será lançada amanhã

26/11/2013 11:00 - TAGS: ,

Será instalada nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. A data coincide com a comemoração do dia dos técnicos de segurança do trabalho. O grupo, composto por 13 parlamentares, será presidido pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Entre outros pontos, o colegiado lutará pelo enfrentamento de problemas no emprego que geram doenças [...]

Comissão de Trabalho rejeita licença-paternidade de 15 dias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3935/08, do Senado, que aumenta de cinco para 15 dias consecutivos a licença-paternidade, beneficiando tanto o pai biológico quanto o adotivo. Pela proposta, o benefício valeria para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – [...]

Projeto garante auxílio-alimentação a trabalhador em férias

25/11/2013 11:00 - TAGS: , ,

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), que obriga as empresas que aderirem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a conceder o benefício aos empregados também no período de férias. A lei que criou o PAT (Lei 6.321/76) faculta à empresa suspender o benefício alimentar durantes as férias do [...]

País gerou 1.4 mil postos de trabalho formais no ano, segundo Caged

22/11/2013 11:00 - TAGS: , , ,

Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (21) pelo ministro Manoel Dias apontam que de janeiro a outubro foram gerados 1.464.457 postos de trabalho formais no país, um crescimento de 3,7% no nível de emprego. No mês, foram gerados 94.893 postos de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 0,23% [...]

Integração rejeita destinação de parte do FAT à redução de desigualdades regionais

21/11/2013 16:00 - TAGS: ,

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4760/12, do Senado, que destina parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de programas sociais em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) abaixo da média nacional. [...]

Adicional de periculosidade não é proporcional a exposição

21/11/2013 11:00 - TAGS: ,

O adicional de periculosidade não pode ser pago de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. A Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece o direito ao adicional de periculosidade ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, se sujeita a condições de risco. O entendimento foi usado pela 4ª Turma do [...]

Frente parlamentar quer ampliar licença-maternidade para 1 ano

20/11/2013 16:00 - TAGS: , ,

Na abertura da 6ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que se realiza no Auditório Petrônio Portella do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), integrantes da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, destacaram as propostas que vêm sendo estudadas para o chamado Marco Legal para [...]