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Insalubridade pode ser apurada em empresa similar quando local de trabalho do segurado não existe mais

29/11/2013 16:00 - TAGS: ,

É possível o trabalhador se utilizar de perícia produzida de modo indireto, em empresa similar àquela em que trabalhou, quando não houver meio de reconstituir as condições físicas do local onde efetivamente prestou seus serviços. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro [...]

Câmara lança frente parlamentar sobre saúde e segurança no trabalho

Deputado e ex-sindicalista Vicentinho foi eleito para presidir a frente, que tem 225 integrantes Um ato na Câmara, ontem (27), marcou o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde no Trabalho. Tem 225 integrantes – o presidente será o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT e do Sindicato dos [...]

Banco indeniza gerente com estresse pós traumático por ameaça de ter o corpo incendiado

28/11/2013 16:00 - TAGS: ,

É objetiva a responsabilidade da empresa por danos sofridos por seus funcionários durante a jornada de trabalho, devendo arcar com os riscos da atividade. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu o pagamento de indenização a um gerente do Itaú que contraiu estresse pós traumático depois de ter [...]

MTE vai constituir Rede Nacional de Observatórios do Mercado de Trabalho

28/11/2013 11:00 - TAGS: ,

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e do Observatório do Mercado de Trabalho Nacional, propõe nesta quinta-feira (28), em Salvador (BA) a constituição de uma Rede Nacional de Observatórios do Trabalho. O lançamento da proposta ocorre durante reunião dos Observatórios do Trabalho, que acontece no Auditório [...]

Aprovados novos cargos na Justiça do Trabalho

27/11/2013 16:00 - TAGS: ,

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá contar com 43 novos cargos efetivos, todos na área de Tecnologia da Informação, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com mais 44 cargos efetivos, sendo 26 de Analista Judiciário e 18 de Técnico Judiciário. A criação desses cargos está prevista, respectivamente, no PLC 77/2013 e [...]

Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

27/11/2013 11:11 - TAGS: ,

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em caráter conclusivo, proposta que cria o vale-esporte, no valor mensal de R$ 50, [...]

Turma reafirma ofensa moral de empresa a empregada obrigada a dançar funk

26/11/2013 16:00 - TAGS: ,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que obrigou as empresas Brasilcenter Comunicações Ltda. e Embratel a indenizar uma operadora de telemarketing por danos morais. Ao se atrasar para suas atividades, a trabalhadora foi obrigada a fazer dancinhas ao som de repertório funk. [...]

Frente pela segurança e saúde do trabalhador será lançada amanhã

26/11/2013 11:00 - TAGS: ,

Será instalada nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. A data coincide com a comemoração do dia dos técnicos de segurança do trabalho. O grupo, composto por 13 parlamentares, será presidido pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Entre outros pontos, o colegiado lutará pelo enfrentamento de problemas no emprego que geram doenças [...]

Comissão de Trabalho rejeita licença-paternidade de 15 dias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3935/08, do Senado, que aumenta de cinco para 15 dias consecutivos a licença-paternidade, beneficiando tanto o pai biológico quanto o adotivo. Pela proposta, o benefício valeria para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – [...]

Projeto garante auxílio-alimentação a trabalhador em férias

25/11/2013 11:00 - TAGS: , ,

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), que obriga as empresas que aderirem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a conceder o benefício aos empregados também no período de férias. A lei que criou o PAT (Lei 6.321/76) faculta à empresa suspender o benefício alimentar durantes as férias do [...]