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Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical

30/09/2013 19:00 - TAGS: ,

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua categoria em busca de assistência jurídica. A conduta da empresa foi considerada antissindical, e por isso o empregado receberá R$ 50 mil a título de indenização [...]

PAGAMENTO: Folha de setembro investe mais de R$ 26,8 bi no pagamento de benefícios

30/09/2013 10:00 - TAGS: ,

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiu R$ 26.819.167.638,24 no pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões na folha de setembro. Ao todo são 30.821.339 benefícios que estão sendo depositados. Os segurados que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta terça-feira (1°). Os depósitos seguem até a [...]

Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa

27/09/2013 14:00 - TAGS: , , ,

Se o empregado cometer falta de gravidade tal que comprometa a confiança existente entre as partes, tornando indesejável a continuação da relação de trabalho, é cabível a aplicação da justa causa pelo empregador. Na 2ª Vara do Trabalho de Barbacena-MG, a juíza Ana Carolina Simões Silveira, julgou um caso em que essa situação ficou caracterizada [...]

RGPS: Arrecadação urbana de agosto foi de R$ 24,3 bilhões

27/09/2013 10:00 - TAGS: , ,

Da Redação (Brasília) – Em agosto, a arrecadação do setor urbano foi de R$ 24,3 bilhões – é o segundo maior valor da série histórica (desconsiderando os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário). O valor inclui R$ 907,05 milhões de repasses do Tesouro Nacional para compensar a [...]

Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho

26/09/2013 18:00 - TAGS: ,

Tema foi incluído na MP que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, aprovada nesta quarta-feira pelo Plenário; texto também concede moratória de dívidas de Santas Casas. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o [...]

Não cabe restituição de parcelas a beneficiário que apenas migra de plano de previdência

26/09/2013 13:00 - TAGS: ,

A Súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se aplica a contratante de previdência privada que apenas migra para outro plano de benefícios da mesma operadora. A decisão é da Quarta Turma do STJ, que negou a restituição das parcelas pagas pelo beneficiário. De acordo com a súmula, “a restituição das parcelas pagas [...]

Brasil e Angola começam a negociar acordo previdenciário

25/09/2013 15:00 - TAGS: ,

LOC/REPÓRTER: Brasil e Angola poderão firmar um acordo de cooperação previdenciária. É com esse objetivo que técnicos dos dois países iniciaram nesta terça-feira, em Brasília, uma série de reuniões visando negociar o possível convênio. O diretor nacional de Segurança Social do Ministério de Administração Pública, Emprego e Segurança de Angola, Jesus Maiato, falou à Rádio [...]

FGTS aprova suplementação de R$12 bi ao orçamento 2013

25/09/2013 09:30 - TAGS: ,

Em reunião presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nesta quarta-feira (25), o Conselho Curador do FGTS aprovou a suplementação de R$ 12,4 bilhões ao orçamento do Fundo para 2013. Foram aprovados pelos conselheiros R$ 10 bilhões para programas de concessão de financiamentos na área de habitação popular e outros R$ 2,43 bilhões [...]

Recebimento de auxílio-doença pressupõe que enfermidade seja incapacitante para o trabalho

24/09/2013 15:48 - TAGS: ,

A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou que, se a doença não incapacita para o regular exercício do trabalho, não há que se falar em concessão do auxílio-doença. De acordo com os autos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao TRF1 contra sentença da Justiça Federal de Minas Gerais [...]

Arrecadação do último mês de agosto é a maior na série histórica de cinco anos

24/09/2013 10:00 - TAGS: , ,

O total é de R$ 83,2 bilhões, aumento de 2,68% em relação a agosto de 2012. Já no ano de 2013, a arrecadação é de R$722,2 bilhões, alta real de 0,79% frente ao período de janeiro a agosto de 2012. Em coletiva na manhã de segunda-feira, dia 23, o secretário-substituto da Receita Federal, Luiz Fernando [...]